Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Modificação de guarda proposta pelo genitor Alteração do lar de referência na guarda compartilhada Discordância da genitora quanto à vacinação do menor Não conhecimento do pedido
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Embargos de declaração em apelação cível Ação de divórcio litigioso Preliminar de não conhecimento do apelo
Data de Publicação: 18/05/2017
Tema(s): União estável Direito real de habitação Preliminar de não conhecimento
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Revisional de alimentos Redução Improcedência Guarda compartilhada Não conhecimento
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): NCPC Ação de divórcio Irregularidade na representação processual não sanada Não conhecimento do recurso
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Usucapião Sentença de improcedência Não conhecimento
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Declaração de vontade firmada pela de cujus Não conhecimento como testamento particular Ausência de requsitos formais
Data de Publicação: 14/10/2016